10/06/2024 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 04:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 04:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 07:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo de DANIELA HERNANDES DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/03/2024 03:59

Expedição de Mandado.
08/03/2024 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 02:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 04:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:06

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820519-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIELA HERNANDES DE SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/11/2023 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 00:41

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:57

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2023 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/10/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/05/2023 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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