TJPB - 0854125-96.2023.8.15.2001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ELIANE DE SOUSA

CPF *84.***.*40-30

Advogados

CARINA SOUSA DOS SANTOS NACHTIGALL

OAB: 86928/RS

CPF *35.***.*85-09

Polo Passivo

Partes

AGENILSO BARBOSA DA SILVA

CPF *18.***.*65-01

IRENILDA VIEIRA SARACHAGA

CPF *84.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS NETO

CPF *12.***.*55-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 12:14

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE

  • 01/03/2024 12:13

    Juntada de Informações

  • 01/03/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 05:13

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

  • 17/02/2024 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 09/02/2024 21:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854125-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte autora para tomar conhecimento do procedimento de retificação da autuação e de que foi realizada audiência da oitiva das testemunhas requeridas, tendo sido concedido o prazo de 10 dias para juntada de substabelecimento, demais providências serão tomadas e asseguradas no processo.

    João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/02/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

  • 25/01/2024 00:31

    Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:30

    Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 20:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/01/2024 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 20:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/11/2023 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Fórum Des.

    Mário Moacyr Porto - Av.

    João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO PROCESSO: 0854125-96.2023.8.15.2001 Ação:[Oitiva] REQUERENTE: ELIANE DE SOUSA REQUERIDO: IRENILDA VIEIRA SARACHAGA, AGENILSO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do MM.

    Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, que fica DESIGNADA a AUDIÊNCIA de INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA(S), de forma PRESENCIAL, para o dia 07/02/2024 às 09:00 horas, na sala de Audiências da 7ª Vara Cível da Capital, localizada 4ª andar do Fórum Cível de João Pessoa-PB.

    JOÃO PESSOA, em 24 de novembro de 2023, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário

  • 27/11/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

  • 23/10/2023 19:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2023 08:31

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

  • 28/09/2023 10:03

    Declarada incompetência

  • 28/09/2023 10:03

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/09/2023 22:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/09/2023 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 20:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/09/2023 20:51

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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