TJPB - 0805300-52.2023.8.15.0181

1ª instância - 3ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO

CPF *77.***.*06-72

Advogados

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB: 19102/PB

CPF *78.***.*78-98

Polo Passivo

Partes

JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO

CPF *28.***.*77-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 17:46

    Juntada de comunicações

  • 26/04/2024 17:46

    Juntada de comunicações

  • 26/04/2024 17:44

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 17:39

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 16/03/2024 00:36

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:36

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:51

    Publicado Edital em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:55

    Publicado Edital em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR.

    AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO.

    Processo PJE nº 0805300-52.2023.8.15.0181.

    FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a).

    HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a SUBSTITUIÇÃO DO(A) CURADOR(A) NO REGISTRO DE INTERDIÇÃO do(a) interditado(a) JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, substituindo o(a) curador(a) anterior e nomeando como atual curador(a) o(a) Sr(a).

    JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) Rua Eugenio Maia de Carvalho, 1017, Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial.

    Do que para constar ordenou o(a) MM.

    Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.

    Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 27 de novembro de 2023.

    Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi.

    Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM.

    Juiz(a) de Direito.

  • 28/02/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR.

    AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO.

    Processo PJE nº 0805300-52.2023.8.15.0181.

    FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a).

    HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a SUBSTITUIÇÃO DO(A) CURADOR(A) NO REGISTRO DE INTERDIÇÃO do(a) interditado(a) JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, substituindo o(a) curador(a) anterior e nomeando como atual curador(a) o(a) Sr(a).

    JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) Rua Eugenio Maia de Carvalho, 1017, Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial.

    Do que para constar ordenou o(a) MM.

    Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.

    Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 27 de novembro de 2023.

    Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi.

    Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM.

    Juiz(a) de Direito.

  • 15/02/2024 19:08

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 19:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 19:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:24

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:24

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:24

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:45

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 00:44

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 20/12/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR.

    AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO.

    Processo PJE nº 0805300-52.2023.8.15.0181.

    FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a).

    HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a SUBSTITUIÇÃO DO(A) CURADOR(A) NO REGISTRO DE INTERDIÇÃO do(a) interditado(a) JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, substituindo o(a) curador(a) anterior e nomeando como atual curador(a) o(a) Sr(a).

    JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) Rua Eugenio Maia de Carvalho, 1017, Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial.

    Do que para constar ordenou o(a) MM.

    Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.

    Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 27 de novembro de 2023.

    Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi.

    Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM.

    Juiz(a) de Direito.

  • 18/12/2023 23:14

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 15/12/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 01:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 01:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 18:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2023 00:35

    Publicado Edital em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR.

    AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) EM REGISTRO DE INTERDIÇÃO.

    Processo PJE nº 0805300-52.2023.8.15.0181.

    FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a).

    HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a SUBSTITUIÇÃO DO(A) CURADOR(A) NO REGISTRO DE INTERDIÇÃO do(a) interditado(a) JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, substituindo o(a) curador(a) anterior e nomeando como atual curador(a) o(a) Sr(a).

    JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) Rua Eugenio Maia de Carvalho, 1017, Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial.

    Do que para constar ordenou o(a) MM.

    Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.

    Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 27 de novembro de 2023.

    Eu, _________ FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi.

    Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM.

    Juiz(a) de Direito.

  • 27/11/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 13:36

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 27/11/2023 13:29

    Expedição de Edital.

  • 27/11/2023 13:09

    Juntada de comunicações

  • 23/11/2023 18:49

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 09:10 3ª Vara Mista de Guarabira.

  • 23/11/2023 18:49

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 13:16

    Juntada de tomada de termo

  • 23/11/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 18:53

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/11/2023 18:52

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/11/2023 09:10 3ª Vara Mista de Guarabira.

  • 01/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA CLEMENTINO em 23/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:20

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/09/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/09/2023 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 21:25

    Juntada de comunicações

  • 26/09/2023 21:23

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 07:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

  • 14/09/2023 03:16

    Decorrido prazo de JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:53

    Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:53

    Juntada de comunicações

  • 17/08/2023 07:18

    Juntada de Termo de Curatela Provisório

  • 16/08/2023 19:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/08/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/08/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/08/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/08/2023 17:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELITO OLIVEIRA CLEMENTINO - CPF: *77.***.*06-72 (REQUERENTE).

  • 02/08/2023 17:56

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/08/2023 11:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/08/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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