26/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIAL DA PARAÍBA - Despacho de Fatos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (156) Processo nº 0832882-53.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - De acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2023, emitida por este tribunal, que regulamenta as comunicações de atos processuais no âmbito do Tribunal de Matérias Especiais pelo Diário Nacional de Justiça Eletrónica (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional da Justiça CNJ nº 455/2022, o autor EXECUTIVO é: JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, por meio de seu representante legal, OBRIGADO(A) a se manifestar sobre o pagamento da requisição apresentada pelo INSS, no prazo de 05 9CINCO0 dias.

CAMPINA GRANDE, 25 de março de 2024 .

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
22/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0832882-53.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos R´PVs. expedidos nos autos, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 21 de fevereiro de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832882-53.2021.8.15.0001 EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DOS SANTOS EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoante contrato de honorários advocatícios de id.52892770.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.

Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Tendo em vista a renúncia expressa por parte do autor, ao valor que excede 60 S.M, expeça-se RPV em favor do mesmo na monta de R$ 79.200,00, com data-base em 10/2023; 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 8.660,55, com data-base em 10/2023); 3.

Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0832882-53.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES DOS SANTOS, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

CAMPINA GRANDE, 31 de outubro de 2023.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
13/10/2022 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:28

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/10/2022 00:23

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 29/09/2022 23:59.
05/09/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:50

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.
15/08/2022 14:36

Juntada de provimento correcional
25/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:19

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:33

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 07:48

Conclusos para julgamento
27/06/2022 07:47

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:24

Juntada de Alvará
13/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 00:09

Conclusos para julgamento
09/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:49

Juntada de Certidão
14/04/2022 01:37

Decorrido prazo de ELDIMAN SOARES DE ARAUJO em 13/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 02:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:16

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 11/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 10:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/04/2022 17:58

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:48

Expedição de Mandado.
01/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 11:05

Juntada de diligência
23/03/2022 01:58

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:08

Juntada de Certidão
22/03/2022 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 11:44

Expedição de Mandado.
22/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 21:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2022 21:24

Outras Decisões
20/12/2021 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839209-57.2023.8.15.2001

Michele Lima de Brito

Mapfre Assistencia LTDA

Advogado: Maria Amelia Saraiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0837998-69.2023.8.15.0001

Leonardo de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marlon Matias Ramos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0021919-67.2013.8.15.0011

Alex Antonio de Azevedo Cruz

Anna Thereza Chaves Loureiro

Advogado: Nadia Karina de Moura Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0086549-16.2012.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria Nazare da Silva Jesus

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802230-49.2021.8.15.0261

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Lucas Vinicius Fernandes Leandro

Advogado: Claudervanio Madeiro de Souza Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2022 09:52

Exibir Processo