STJ - 0862746-29.2016.8.15.2001

06/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 571634/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571634 - AgInt no AREsp 2301969 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00571634/2023 - AgInt no AREsp 2301969/PB

30/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571634/2023 - AgInt no AREsp 2301969/PB

16/08/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804205/2023

16/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 804205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para IVAN DOMINGOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 571634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571634/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571634/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571634/2023

14/06/2023 13:04

Protocolizada Petição 571634/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

29/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 17:10

Conheço do agravo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

17/03/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA