09/05/2025 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:21

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:32

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:32

Juntada de Alvará
10/03/2025 22:54

Determinado o arquivamento
10/03/2025 22:54

Expedido alvará de levantamento
10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 08:20

Determinada diligência
27/02/2025 08:20

Indeferido o pedido de ANA CARLA MACHADO - CPF: *30.***.*89-03 (EXEQUENTE)
25/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:26

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863506-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 105955331, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 08:56

Determinada diligência
18/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:31

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:29

Determinada diligência
06/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
06/11/2024 07:06

Recebidos os autos
06/11/2024 07:06

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
02/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:03

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 00:20

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
30/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 12:12

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:02

Expedição de Mandado.
25/10/2023 07:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
24/10/2023 10:51

Determinada diligência
22/05/2023 10:43

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:12

Decorrido prazo de ANA CARLA MACHADO em 11/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/03/2023 23:59.
04/04/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 07:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2023 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/12/2022 08:14

Recebidos os autos.
20/12/2022 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/12/2022 14:27

Determinada diligência
19/12/2022 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2022 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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