27/08/2024 02:03

Publicado Expediente em 27/08/2024.
27/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] [Cobrança indevida de ligações] 0864421-17.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Nome: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Endereço: R VIRGOLVINO FLORENTINO COSTA, 910, APTO 302, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-580 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUTOR De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para ciência da certidão de crédito expedida.

JOÃO PESSOA, 24 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122117311651600000063810428 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Comprovação 22122117311784100000063810429 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 22122117311908700000063810430 MES DE JANEIRO 2022 Documento de Comprovação 22122117312035300000063810444 MES DE FEVEREIRO Documento de Comprovação 22122117312152900000063810433 MES DE MARÇO DE 2022 Documento de Comprovação 22122117312289500000063810435 MES DE ABRIL 2022 Documento de Comprovação 22122117312420200000063810436 MES DE ABRIL 20221 Documento de Comprovação 22122117312531300000063810437 mes de maio 2022 Documento de Comprovação 22122117312638800000063810438 MES DE JUNHO 2022 Documento de Comprovação 22122117312753700000063810441 mes de junho 20221 Documento de Comprovação 22122117312859600000063810442 CONTRATO Documento de Comprovação 22122117312970100000063810443 Expediente Expediente 23012617441896500000064532274 Expediente Expediente 23012617441965100000064532825 Informação Informação 23012710000760500000064551483 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021421143346800000065275496 PROCURAÇÃO OI SA Procuração 23021421143370700000065275497 SUBSTABELECIMENTO OI SA Substabelecimento 23021421143401000000065275499 ATOS CONSTITUTIVOS OI SA Outros Documentos 23021421143417500000065275500 Contestação Contestação 23030321170075900000065911126 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 23030321170092000000065911127 SUBSTABELECIMENTO - AUDIENCIA - Outros Documentos 23030321170113300000065911144 CARTA DE PREPOSTO Outros Documentos 23030321170132600000065911150 Termo de Audiência Termo de Audiência 23030611043877400000065956305 10 45 Maria x OI - Atos Termo de Audiência 23030611044036800000065956306 Informações Prestadas Informações Prestadas 23031222501595200000066250990 DOC. 01 - Extrato CEF COM OS DESCONTOS CONTESTADOS MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501619600000066250991 DOC. 02 - Notificação Extrajudicial MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501651500000066250992 DOC. 03 - Termo de Adesao MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501671400000066250993 Projeto de sentença Projeto de sentença 23040613324246000000067432426 Sentença Sentença 23043016470849200000068247046 Expediente Expediente 23043016470849200000068247046 Expediente Expediente 23043016470849200000068247046 Recurso Inominado Recurso Inominado 23051018280641600000068901943 Expediente Expediente 23051108363463100000068916869 Contrarrazões Contrarrazões 23052512385580000000069591627 Outros Documentos Outros Documentos 23052514592979200000069600132 Despacho Despacho 23061213434112500000069758606 Expediente Expediente 23061213434112500000069758606 Comunicações Comunicações 23063011251899800000071077186 DOC. 01 - RECIBO IRPF 2022 MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23063011251962700000071078860 DOC. 02 - RECIBO IRPF 2023 MARIA DAS GRACAS Documento de Comprovação 23063011252030500000071078864 DOC. 03 - Extrato CEF COM OS DESCONTOS CONTESTADOS MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23063011252109800000071078869 Decisão Decisão 23070316275769300000071177103 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23071710374400000000074122776 Decisão Decisão 23072412241700000000074122777 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23073109293200000000074122778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23080714063200000000074122779 Acórdão Acórdão 23080912452100000000074122780 Voto do Magistrado Voto 23080912452100000000074122781 Certidão Certidão 23081012041000000000074122782 Expediente Expediente 23081012053600000000074122783 Expediente Expediente 23081012053700000000074122784 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23090419170300000000074122785 Despacho Despacho 23091220005933000000074272218 Certidão Certidão 23091816305440200000074687556 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23092211035196400000074919775 Cálculo DANOS MATERIAIS Documento de Comprovação 23092211035249100000074919784 Cálculo DO DANOS MORAIS Documento de Comprovação 23092211035329900000074919786 RECIBO SISBAJUD - 0864421-17.2022.8.15.2001.

Documento de Comprovação 23101010592346000000075515300 RECIBO SISBAJUD - 0864421-17.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 23101010592508600000075515299 Decisão Decisão 23101010592634400000075342051 Expediente Expediente 23110418585575500000076835226 Expediente Expediente 23110418585575500000076835226 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23112812120215400000077915775 EMBARGOS A EXECUÇÃO - MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Informações Prestadas 23112812120233100000077915780 Decisao Processamento Outros Documentos 23112812120314700000077915801 Decisão - Nova RJ Oi - prorrogação do stay period Outros Documentos 23112812120331100000077915803 Despacho Despacho 23122001380549800000078692052 Expediente Expediente 23122001380549800000078692052 Expediente Expediente 23122001380549800000078692052 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24021620195286700000080598383 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24021620195286700000080598383 Sentença Sentença 24022822201360700000080789097 Expediente Expediente 24022822201360700000080789097 Expediente Expediente 24022822201360700000080789097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040410092695900000082931352 Expediente Expediente 24040410092695900000082931352 Comunicações Comunicações 24042223324240100000083876733 Alvará Alvará 24042819150449800000084087863 alvara enviado Outros Documentos 24042909062957700000084191865 Expediente Expediente 24042819150449800000084087863 Certidão Certidão 24072412385862600000091461543 Certidão Certidão 24073022034148900000091859099 Certidão Certidão 24073022073549800000091859108 Intimação Intimação 24073118062117900000091924282 Certidão Certidão 24073022073549800000091859108 Petição Petição 24080514423187900000092078447 MANIFESTAÇÃO INFORMANDO OS DADOS BANCARIOS - MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Informações Prestadas 24080514423215900000092078448 Informações Prestadas Informações Prestadas 24080618281548900000092147939 Despacho Despacho 24081215544906200000092398578 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24081513453495100000092516374 alvara enviado Outros Documentos 24081611432214000000092734123 Certidão Certidão 24082222153697300000093131550 Intimação Intimação 24082307350574500000093139339
24/08/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:45

Juntada de Alvará
12/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:28

Juntada de Petição de informações prestadas
05/08/2024 17:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:16

Processo Desarquivado
05/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:14

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a)2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo n.º: 0864421-17.2022.8.15.2001 Promovente/Exeqüente: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Promovido/Executado: EXECUTADO: OI S.A.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico em razão do meu cargo que, compulsando os autos de nº 0864421-17.2022.8.15.2001, verifiquei tratar-se de AÇÃO [Cobrança indevida de ligações], promovida por EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO CPF: *95.***.*78-34, em face do EXECUTADO: OI S.A., com distribuição em21/12/2022.

A sentença transitou em julgado em 01/09/2023 e resultou um crédito no valor de R$ 2.204.74(dois mil duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) em desfavor do(a,s) do promovido em epígrafe.

Por força da Sentença, expeço a presente certidão para crédito do autor/exequente, conforme dispõe o Enunciado 76 substituto do Enunciado 55 que dispõe: "No processo de execução e esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para garantia do débito, expede-se a pedido do exequente, certidão de dívida, para fins e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA- Sob pena de responsabilidade e Artigo 4º do Artigo 33 da Lei 9.099-95”.

O referido é verdade.

Dou fé.

João Pessoa, 30 de julho de 2024 Serventuário da Justiça ( assinatura eletrônica) PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122117311651600000063810428 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Comprovação 22122117311784100000063810429 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 22122117311908700000063810430 MES DE JANEIRO 2022 Documento de Comprovação 22122117312035300000063810444 MES DE FEVEREIRO Documento de Comprovação 22122117312152900000063810433 MES DE MARÇO DE 2022 Documento de Comprovação 22122117312289500000063810435 MES DE ABRIL 2022 Documento de Comprovação 22122117312420200000063810436 MES DE ABRIL 20221 Documento de Comprovação 22122117312531300000063810437 mes de maio 2022 Documento de Comprovação 22122117312638800000063810438 MES DE JUNHO 2022 Documento de Comprovação 22122117312753700000063810441 mes de junho 20221 Documento de Comprovação 22122117312859600000063810442 CONTRATO Documento de Comprovação 22122117312970100000063810443 Expediente Expediente 23012617441896500000064532274 Expediente Expediente 23012617441965100000064532825 Informação Informação 23012710000760500000064551483 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021421143346800000065275496 PROCURAÇÃO OI SA Procuração 23021421143370700000065275497 SUBSTABELECIMENTO OI SA Substabelecimento 23021421143401000000065275499 ATOS CONSTITUTIVOS OI SA Outros Documentos 23021421143417500000065275500 Contestação Contestação 23030321170075900000065911126 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 23030321170092000000065911127 SUBSTABELECIMENTO - AUDIENCIA - Outros Documentos 23030321170113300000065911144 CARTA DE PREPOSTO Outros Documentos 23030321170132600000065911150 Termo de Audiência Termo de Audiência 23030611043877400000065956305 10 45 Maria x OI - Atos Termo de Audiência 23030611044036800000065956306 Informações Prestadas Informações Prestadas 23031222501595200000066250990 DOC. 01 - Extrato CEF COM OS DESCONTOS CONTESTADOS MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501619600000066250991 DOC. 02 - Notificação Extrajudicial MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501651500000066250992 DOC. 03 - Termo de Adesao MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23031222501671400000066250993 Projeto de sentença Projeto de sentença 23040613324246000000067432426 Sentença Sentença 23043016470849200000068247046 Expediente Expediente 23043016470849200000068247046 Expediente Expediente 23043016470849200000068247046 Recurso Inominado Recurso Inominado 23051018280641600000068901943 Expediente Expediente 23051108363463100000068916869 Contrarrazões Contrarrazões 23052512385580000000069591627 Outros Documentos Outros Documentos 23052514592979200000069600132 Despacho Despacho 23061213434112500000069758606 Expediente Expediente 23061213434112500000069758606 Comunicações Comunicações 23063011251899800000071077186 DOC. 01 - RECIBO IRPF 2022 MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23063011251962700000071078860 DOC. 02 - RECIBO IRPF 2023 MARIA DAS GRACAS Documento de Comprovação 23063011252030500000071078864 DOC. 03 - Extrato CEF COM OS DESCONTOS CONTESTADOS MARIA DAS GRAÇAS Documento de Comprovação 23063011252109800000071078869 Decisão Decisão 23070316275769300000071177103 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23071710374400000000074122776 Decisão Decisão 23072412241700000000074122777 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23073109293200000000074122778 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23080714063200000000074122779 Acórdão Acórdão 23080912452100000000074122780 Voto do Magistrado Voto 23080912452100000000074122781 Certidão Certidão 23081012041000000000074122782 Expediente Expediente 23081012053600000000074122783 Expediente Expediente 23081012053700000000074122784 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23090419170300000000074122785 Despacho Despacho 23091220005933000000074272218 Certidão Certidão 23091816305440200000074687556 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23092211035196400000074919775 Cálculo DANOS MATERIAIS Documento de Comprovação 23092211035249100000074919784 Cálculo DO DANOS MORAIS Documento de Comprovação 23092211035329900000074919786 RECIBO SISBAJUD - 0864421-17.2022.8.15.2001.

Documento de Comprovação 23101010592346000000075515300 RECIBO SISBAJUD - 0864421-17.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 23101010592508600000075515299 Decisão Decisão 23101010592634400000075342051 Expediente Expediente 23110418585575500000076835226 Expediente Expediente 23110418585575500000076835226 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23112812120215400000077915775 EMBARGOS A EXECUÇÃO - MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO Informações Prestadas 23112812120233100000077915780 Decisao Processamento Outros Documentos 23112812120314700000077915801 Decisão - Nova RJ Oi - prorrogação do stay period Outros Documentos 23112812120331100000077915803 Despacho Despacho 23122001380549800000078692052 Expediente Expediente 23122001380549800000078692052 Expediente Expediente 23122001380549800000078692052 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24021620195286700000080598383 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24021620195286700000080598383 Sentença Sentença 24022822201360700000080789097 Expediente Expediente 24022822201360700000080789097 Expediente Expediente 24022822201360700000080789097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040410092695900000082931352 Expediente Expediente 24040410092695900000082931352 Comunicações Comunicações 24042223324240100000083876733 Alvará Alvará 24042819150449800000084087863 alvara enviado Outros Documentos 24042909062957700000084191865 Expediente Expediente 24042819150449800000084087863 Certidão Certidão 24072412385862600000091461543 Certidão Certidão 24073022034148900000091859099
31/07/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:19

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:38

Juntada de
30/04/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 19:15

Juntada de Alvará
22/04/2024 23:32

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/03/2024 23:59.
02/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 01:02

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 20/02/2024.
20/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente JOÃO PESSOA 16 de fevereiro de 2024 SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA
16/02/2024 20:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2024 08:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 05:11

Publicado Expediente em 22/01/2024.
10/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864421-17.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ PAULO EXECUTADO: OI S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
08/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 21:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2023 01:50

Publicado Expediente em 07/11/2023.
07/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 21:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:17

Recebidos os autos
04/09/2023 19:17

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2023 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2023 21:47

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:25

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 20:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 15:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
06/04/2023 13:32

Conclusos para despacho
06/04/2023 13:32

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2023 18:04

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2023 22:50

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/03/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/03/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 10:00

Juntada de Petição de informação
26/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/12/2022 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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