11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0861957-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o pagamento da RPV, mediante depósito em conta judicial, consoante comprovante em ID 113461589, intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários, e, ato contínuo, expeça-se alvará nos moldes indicados pelo Ato da Presidência nº 63/2025.

Cumpra-se.

Após, não havendo novos requerimentos, certifique-se e arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:10

Determinado o arquivamento
18/08/2025 19:10

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:10

Juntada de RPV
04/02/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 11:51

Homologado o pedido
25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2024 23:59.
21/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 10:24

Recebidos os autos
17/02/2024 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:09

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2023 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2023 21:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/05/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/05/2023 21:34

Juntada de Decisão
17/05/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER em 03/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:27

Juntada de Decisão
11/03/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/05/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/03/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 07:55

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 23:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 12:14

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:55

Juntada de Petição de memoriais
06/12/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 12:10

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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