14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
02/04/2025 09:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/03/2025 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
01/03/2025 11:17

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 08:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 10:55

Conclusos para julgamento
05/04/2024 20:46

Juntada de Petição de parecer
19/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:12

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858736-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de ids. 83372365, 83372366 e 83372367.

Após, nada mais sendo requerido, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
11/12/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:27

Conclusos para decisão
09/12/2023 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA DUARTE DE MELO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858736-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:47

Juntada de Alvará
29/11/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 11:42

Deferido o pedido de
28/11/2023 10:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858736-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a promovida realizou o pagamento do tratamento, a assessoria deste juízo determinou o desbloqueio das contas alcançadas via SISBAJUD.

INTIME-SE a parte promovente para, em 05 dias, indicar os seus dados bancários, a fim de que seja expedido alvará para levantamento da quantia depositada nos autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
27/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:14

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/11/2023 09:26

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0010-89 (REU)
20/11/2023 07:46

Conclusos para decisão
19/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:09

Desentranhado o documento
17/11/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:10

Deferido o pedido de
14/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2023 08:25.
13/11/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.
13/11/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:41

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0010-89 (REU)
07/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2023 10:06.
31/10/2023 01:06

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2023 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859304-45.2022.8.15.2001

Camila Lima de Souza

Imperial Construcoes LTDA.

Advogado: Napoleao Guerra Nobrega Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0856460-88.2023.8.15.2001

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Lidiane Yasmin de Freitas Xavier

Advogado: Dirceu Luiz Smaniotto Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0858947-31.2023.8.15.2001

Wagner da Costa Silva

Josafa de Oliveira Costa

Advogado: Mayanne Bezerra Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0856329-50.2022.8.15.2001

Ricardo Nascimento Fernandes

Joao Damasio do Amaral

Advogado: Cicero Soares Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0860190-10.2023.8.15.2001

Erivaldo dos Santos Figueiredo

Banco Csf S/A

Advogado: Rafaela da Silva Calixto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2024 08:28

Exibir Processo