TJPB - 0002880-38.2016.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2021 12:04
Arquivado Provisoramente
-
10/09/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 07:49
Arquivado Provisoramente
-
18/08/2021 19:10
Decretada a revelia
-
18/08/2021 16:41
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 14:07
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO, brasileiro, nascido em 09.03.1980, natural de Patos/PB, filho de Geraldo Marques de Sousa e de Maria de Fátima Neves de Sousa, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo alegar tudo que interesse à defesa do acusado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de 08 (oito); o réu, em tese, infringiu o art. 10 da Lei n. 7.347/85.
Narra a denúncia que “[...] foram enviadas notificações (275/2015 e 362/2016) para o Secretário de Infraestrutura, que na época das notificações já era o denunciado, conforme Diário Oficial de f. 59, para que apresentasse o Laudo e o desfecho para o problema.
Porém, o denunciado se omitiu, não respondendo a nenhuma das notificações.. […]”.
Em face do exposto, encontra-se o denunciado incurso na conduta descrita no art. 10 da Lei n. 7.347/85.
Dado e passado no cartório da 1a vara desta Comarca, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
Eu.
Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário, Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza - Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca. -
28/07/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 12:21
Expedição de Edital.
-
28/07/2021 12:20
Juntada de edital de citação
-
28/07/2021 11:24
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2021 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO em 04/06/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 00:07
Publicado Edital em 20/05/2021.
-
19/05/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
19/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO, brasileiro, nascido em 09.03.1980, natural de Patos/PB, filho de Geraldo Marques de Sousa e de Maria de Fátima Neves de Sousa, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo alegar tudo que interesse à defesa do acusado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de 08 (oito); o réu, em tese, infringiu o art. 10 da Lei n. 7.347/85.
Narra a denúncia que “[...] foram enviadas notificações (275/2015 e 362/2016) para o Secretário de Infraestrutura, que na época das notificações já era o denunciado, conforme Diário Oficial de f. 59, para que apresentasse o Laudo e o desfecho para o problema.
Porém, o denunciado se omitiu, não respondendo a nenhuma das notificações.. […]”.
Em face do exposto, encontra-se o denunciado incurso na conduta descrita no art. 10 da Lei n. 7.347/85.
Dado e passado no cartório da 1a vara desta Comarca, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
Eu.
Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário, Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza - Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca. -
18/05/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 14:12
Expedição de Edital.
-
18/05/2021 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 10:06
Expedição de Edital.
-
04/03/2021 09:04
Outras Decisões
-
04/03/2021 08:26
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 08:03
Juntada de Petição de cota
-
26/01/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2020 19:50
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 19:46
Juntada de Carta precatória
-
13/11/2020 08:18
Processo migrado para o PJe
-
13/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
13/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2020 NF 154/2
-
13/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2020 07:33 TJEPT74
-
06/11/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2020
-
06/11/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2020
-
01/10/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2020
-
01/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 10/2020 INFORMAçõES POR MALOTE
-
10/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2020
-
06/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2020
-
05/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2020
-
03/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2020
-
28/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 01/2019
-
28/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2020
-
24/01/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 01/2020
-
10/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2019
-
09/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2019
-
05/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 12/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 05/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
03/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 05/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 18: 12/2018 08:10 1 VARA
-
18/12/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2018 D010656180251 15:08:22 002
-
03/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2018 FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO
-
03/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2018 FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO
-
03/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2018 RéU
-
12/11/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 12/2018 08:10 1ª VARA
-
18/07/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 01: 08/2018 09:00 1ª VARA
-
20/04/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 01: 08/2019 09:00 1ª VARA
-
23/10/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 05: 04/2018 09:00 1ª VARA
-
29/08/2017 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/08/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 08/2017
-
29/08/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 08/2017 FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO
-
28/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 08/2017
-
08/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017
-
12/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/07/2017 MP
-
29/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2017
-
26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 26: 06/2017
-
20/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2017
-
12/06/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 07: 06/2017 AUTOS REMETIDOS A DEPOL
-
25/05/2017 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 25: 05/2017
-
23/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 05/2017
-
17/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2017
-
09/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/05/2017 MP
-
06/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2017
-
17/11/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 17: 11/2016
-
27/10/2016 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 27: 10/2016
-
18/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 10/2016
-
17/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2016
-
19/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/09/2016 MP
-
29/08/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 08/2016 TJEPT35
-
29/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2016 RECEBIDOS E AUTUADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826827-13.2015.8.15.2001
Rosangela de Melo Oliveira
Gepasa Grupo Empresarial de Participacoe...
Advogado: Antonio Severino da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/01/2017 18:00
Processo nº 0822931-25.2016.8.15.2001
Banco do Brasil
Construtora Iane Eireli - ME
Advogado: Rafael Sganzerla Durand
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/09/2016 16:18
Processo nº 0001955-70.2013.8.15.0211
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Hiltemar de Sousa Pereira
Advogado: Raphael Driessen de Araujo Torres
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2013 00:00
Processo nº 0800616-64.2015.8.15.0731
Estado da Paraiba
Farmacia Yasmin LTDA - ME
Advogado: Matheus Felix Farias de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/03/2015 10:21
Processo nº 0004196-04.2016.8.15.0731
Delegacia de Lucena
Claudio Cabral de Lima
Advogado: Rinaldo Cirilo Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/04/2016 00:00