TJPB - 0000264-02.2019.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:38
Decorrido prazo de DAMIAO FERRAZ DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
26/11/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 18:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/11/2023 10:34
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 10:38
Juntada de Alvará
-
27/10/2023 08:56
Determinado o arquivamento
-
20/10/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 09:01
Processo Desarquivado
-
19/10/2023 21:24
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 21:24
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 11:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/09/2023 11:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/09/2023 11:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/09/2023 11:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/09/2023 10:56
Juntada de Petição de cota
-
25/08/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:43
Juntada de Guia de Execução Penal
-
23/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 10:13
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 09:56
Transitado em Julgado em 17/07/2023
-
18/07/2023 01:32
Decorrido prazo de DAMIAO FERRAZ DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 22:15
Juntada de Petição de cota
-
30/06/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/02/2023 09:20
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 22:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2023 09:30 Vara Única de Princesa Isabel.
-
18/01/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 17:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2023 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 11:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/01/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 11:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/01/2023 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2023 20:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/12/2022 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/12/2022 10:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/12/2022 17:49
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2022 06:51
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 21:07
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 21:03
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 20:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2022 20:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 20:36
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 20:30
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 20:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2023 09:30 Vara Única de Princesa Isabel.
-
10/08/2022 18:40
Outras Decisões
-
10/08/2022 05:18
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 16:41
Juntada de Petição de resposta
-
09/08/2022 16:40
Juntada de Petição de resposta
-
07/07/2022 08:08
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 07:56
Processo Desarquivado
-
22/03/2022 09:54
Juntada de Petição de comunicações
-
16/03/2022 14:24
Juntada de Petição de comunicações
-
16/03/2022 13:22
Arquivado Provisoramente
-
16/03/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 09:22
Outras Decisões
-
24/02/2022 14:11
Juntada de Petição de Cota-2022-0000288286.pdf
-
18/02/2022 07:25
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 14:24
Juntada de Petição de cota
-
14/01/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 08:33
Processo Desarquivado
-
14/01/2022 08:29
Arquivado Provisoramente
-
14/01/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2021 14:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/12/2021 19:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
28/10/2021 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2021 10:37
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 12:37
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2021 00:00
Edital
VARA ÚNICA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
Processo nº 0000264-02.2019.8.15.0311.
AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
A MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de DAMIAO FERRAZ DA SILVA, brasileiro, alfabetizado, solteiro, pedreiro, nascido em 15/02/1979, natural de Mata Grande-AL, filho de Avelino Antônio da Silva e de Carmelita Luzia Ferraz, residente à Rua Isabel Furtado de Figueiredo, s/n, bairro São Francisco, Princesa Isabel-PB, atualmente em local incerto e não sabido, o qual fica CITADO para, no prazo de 15 dias (artigo 361 do CPP), para, no lapso de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, aos 14 de Maio de 2021.
Eu, Magno Maia Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.
AS.
MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO - Juíza de Direito. -
17/06/2021 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 21:00
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 01:51
Decorrido prazo de DAMIAO FERRAZ DA SILVA em 03/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 23:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 00:08
Publicado Edital em 19/05/2021.
-
18/05/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Edital
VARA ÚNICA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
Processo nº 0000264-02.2019.8.15.0311.
AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
A MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de DAMIAO FERRAZ DA SILVA, brasileiro, alfabetizado, solteiro, pedreiro, nascido em 15/02/1979, natural de Mata Grande-AL, filho de Avelino Antônio da Silva e de Carmelita Luzia Ferraz, residente à Rua Isabel Furtado de Figueiredo, s/n, bairro São Francisco, Princesa Isabel-PB, atualmente em local incerto e não sabido, o qual fica CITADO para, no prazo de 15 dias (artigo 361 do CPP), para, no lapso de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, aos 14 de Maio de 2021.
Eu, Magno Maia Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.
AS.
MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO - Juíza de Direito. -
14/05/2021 07:30
Expedição de Edital.
-
28/04/2021 16:05
Outras Decisões
-
21/04/2021 08:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 11:27
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2021 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 23:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 12:18
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2020 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 08:20
Processo migrado para o PJe
-
17/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
17/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2020 NF 66/20
-
17/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2020 10:03 TJEABLS
-
02/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2020
-
28/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2020
-
28/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2020
-
09/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2020
-
16/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 12/2019
-
23/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 10/2019
-
19/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2019
-
29/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2019
-
29/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 08/2019
-
19/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/08/2019
-
16/08/2019 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 15: 08/2019
-
08/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2019
-
08/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2019
-
07/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/08/2019
-
31/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 07/2019 D001303190311 11:58:29 001
-
12/06/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 06/2019 DAMIÃO FERRAZ DA SILVA
-
12/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 06/2019 DAMIÃO FERRAZ DA SILVA
-
12/06/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2019
-
29/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2019
-
27/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/05/2019
-
22/05/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 05/2019 TJEPN12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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