14/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:00

Determinado o arquivamento
14/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:46

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:59

Determinada diligência
02/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:41

Recebidos os autos
01/04/2025 11:41

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.P.I.
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 20:58

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
13/06/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, devendo ser partilhado entre os litigantes o terreno do ID nº 65482672 e as lojas 01, 02 e 03.

Sem custas.Como foi deferida a gratuidade processual à autora, da mesma forma defiro-a ao promovido.

Como houve sucumbência recíproca fixo honorários em 10% do valor da causa, conforme Art. 86 do CPC, condicionado o pagamento ao que preceitua o Art. 98 do CPC.

P.

I.Transitada em julgado, arquive-se
14/05/2024 23:10

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:40

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2024 16:42

Juntada de Petição de razões finais
30/01/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
30/01/2024 08:45

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição de informação
11/12/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
05/12/2023 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
04/12/2023 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 01:55

Publicado Intimação em 16/11/2023.
22/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 13:19

Juntada de Petição de cota
14/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
10/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas
12/09/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 08:27

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 22:24

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:20

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2023 10:10 2ª Vara de Família da Capital.
20/04/2023 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas
13/04/2023 14:20

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 02:54

Juntada de Petição de cota
30/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 10:10 2ª Vara de Família da Capital.
28/03/2023 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2023 09:47

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:54

Juntada de Petição de memoriais
15/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:20

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:20

Juntada de Informações prestadas
13/12/2022 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2022 08:30 2ª Vara de Família da Capital.
29/11/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:57

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 17:14

Juntada de Petição de cota
17/11/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/11/2022 06:02

Juntada de Petição de cota
14/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:50

Expedição de Mandado.
14/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:46

Expedição de Mandado.
14/11/2022 07:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 08:30 2ª Vara de Família da Capital.
09/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:58

Conclusos para decisão
07/11/2022 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2022 16:22

Determinada a redistribuição dos autos
02/11/2022 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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