21/07/2025 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/07/2025 15:23

Juntada de Informações
21/07/2025 12:20

Outras Decisões
15/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:15

Juntada de informação
15/04/2025 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/04/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:08

Juntada de informação
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0853484-21.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EXEQUENTE: NILVANDA BEZERRA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que informem acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo banco demandado.

Prazo de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:12

Juntada de informação
23/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853484-21.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que foi liberado o valor tido como incontroverso, R$ 5.119,63.

A execução encontra-se garantida pelo depósito total do valor de R$ 7.551,70 ao id. 39963054.

A contadoria apresentou cálculos para liquidação de sentença ao id. 82205674.

O banco impugnante atravessou petição requerendo liberação do valor pago a maior.

Após manifestação da parte autora impugnada, vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Primeiramente, verifica-se que o cálculo da contadoria liquidou a sentença mas não observou o valor incontroverso já liberado nem incluiu os honorários no cálculo final.

Ao contrário, o cálculo da parte impugnada observou os exatos termos da sentença condenatória levando em consideração a atualização a partir de cada mês em que se efetuou o pagamento indevido e juros moratórios de 1%.

Observe-se que a impugnante não aplicou o juros desde a citação nem realizou o cálculo mês a mês da atualização.

Sendo assim, não acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença, reputando corretos os cálculos da exequente.

P.I.

JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:19

Juntada de informação
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:57

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
15/11/2023 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2022 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2022 23:46

Juntada de provimento correcional
11/01/2022 07:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 10:10

Juntada de Alvará
16/04/2021 10:09

Juntada de Alvará
12/04/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:15

Deferido o pedido de
23/03/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:35

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 01:11

Juntada de Petição de resposta
26/02/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:54

Conclusos para despacho
16/12/2020 18:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2020 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 14/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 07:04

Conclusos para despacho
29/07/2020 15:31

Recebidos os autos
29/07/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2020 02:52

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:51

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:16

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2020 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 01:47

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 17:49

Juntada de Petição de apelação
06/03/2020 16:08

Juntada de Petição de apelação
27/02/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 15:58

Conclusos para despacho
26/02/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 03:13

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 14/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 09:07

Conclusos para despacho
08/05/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 09:45

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 11:18

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2018 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2017 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/12/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 10:17

Conclusos para despacho
30/10/2017 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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