TJPB - 0852609-41.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 08:09
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 10:18
Recebidos os autos
-
09/07/2024 10:18
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/04/2024 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 09:56
Outras Decisões
-
29/01/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 11:09
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2023 07:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
-
19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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15/11/2023 18:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:13
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 15:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/09/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/09/2023 12:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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20/09/2023 13:03
Conclusos para despacho
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19/09/2023 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/09/2023 18:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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