TJPB - 0852839-83.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 15:58
Determinado o arquivamento
-
22/03/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 06:03
Recebidos os autos
-
22/03/2024 06:03
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/12/2023 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:25
Outras Decisões
-
29/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 11:05
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:28
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 07:30
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 09:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 00:53
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 13:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/09/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDERLEIA ALVES TEIXEIRA - CPF: *51.***.*12-34 (EXEQUENTE).
-
22/09/2023 12:43
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/09/2023 07:05
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/09/2023 15:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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