03/07/2025 09:42

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/07/2025 09:41

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/06/2025 11:14

Voto do relator proferido
18/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:59 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 – CILENO GAMA CORREIA LIMA – TÉCNICO JUDICIÁRIO.
23/05/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 13:44

Voto do relator proferido
08/04/2025 13:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS - CPF: *06.***.*02-91 (RECORRENTE) e provido
08/04/2025 13:44

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e provido em parte
07/04/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:28

Conclusos para despacho
02/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:46

Recebidos os autos
09/10/2024 12:46

Juntada de despacho
03/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
23/02/2024 09:34

Baixa Definitiva
23/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em 08/02/2024
15/12/2023 08:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS - CPF: *06.***.*02-91 (RECORRENTE) e provido em parte
14/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:15

Juntada de Certidão de julgamento
08/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
28/09/2023 07:42

Recebidos os autos
28/09/2023 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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