10/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:13

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0852035-18.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc. É de conhecimento público que a ré, entrou em processo de recuperação judicial.

Dessa forma, de acordo com o enunciado 51 do FONAJE, "os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria".

Intime-se a parte executada para informar sobre o atual estágio do processo de recuperação judicial por qual passa, a fim de verificar a natureza do crédito ora perseguido.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:09

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0852035-18.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de Id. 115434936, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
22/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0852035-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atraso de vôo] RECORRENTE: JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO - RR270 RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo à intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 18:01

Recebidos os autos
21/06/2025 18:01

Juntada de Certidão de prevenção
17/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:47

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/09/2024 16:59

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2024 10:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/03/2024 11:41

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 21:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800782-13.2023.8.15.9010
12/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2023 09:03

Conclusos para julgamento
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 01:48

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 00:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:30

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:02

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 08:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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