02/12/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:28

Processo Desarquivado
11/06/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:10

Juntada de Alvará
11/06/2024 11:08

Juntada de Alvará
06/06/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 21:04

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:14

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851887-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos, informando, ainda, se concorda com o valor depositado, e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:24

Recebidos os autos
21/05/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 18:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:26

Decorrido prazo de JOSELITO FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:55

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
17/02/2024 01:07

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
15/02/2024 17:56

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851887-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Suspenda-se a expedição de alvará retro determinada.

O Recurso interposto encontra-se tempestivo.

Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Determinada diligência
06/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851887-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$578,16 - quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).

Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico.

Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional.

Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favorecido, fica de logo deferido, desde que apresentado o contrato de honorários devidamente assinado.

Desnecessária nova conclusão.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/02/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:41

Expedido alvará de levantamento
05/02/2024 07:31

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:07

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2023 18:32

Juntada de Petição de informação
13/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:41

Publicado Termo de Audiência em 01/11/2023.
01/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 06:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 12:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/10/2023 16:18

Juntada de Petição de informação
19/09/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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