21/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
21/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2025 17:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025
27/05/2025 11:07

Sentença confirmada
27/05/2025 11:07

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (REPRESENTANTE) e não-provido
27/05/2025 11:07

Voto do relator proferido
26/05/2025 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 08:23

Determinada diligência
22/01/2025 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:47

Recebidos os autos
17/01/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:47

Distribuído por sorteio
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0852035-18.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 22 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852035-18.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos, Atraso de vôo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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