10/04/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 07:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:01

Juntada de Ofício
02/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:52

Juntada de Ofício
26/06/2023 08:25

Transitado em Julgado em 06/12/2022
19/12/2022 13:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:33

Juntada de Ofício
06/12/2022 11:55

Julgado improcedente o pedido
06/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2022 09:00 Vara Única de Água Branca.
06/12/2022 00:00

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 07:42

Juntada de Carta precatória
02/12/2022 07:41

Desentranhado o documento
02/12/2022 07:40

Juntada de Carta precatória
16/11/2022 12:38

Juntada de Ofício
16/11/2022 12:30

Juntada de Ofício
16/11/2022 12:05

Juntada de Ofício
11/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:19

Juntada de Ofício
23/09/2022 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 07:27

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 07:35

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 10:40

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:50

Juntada de Petição de certidão
15/09/2022 12:10

Juntada de Carta precatória
15/09/2022 12:09

Juntada de Carta precatória
15/09/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 13:18

Juntada de Petição de cota
14/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:40

Expedição de Mandado.
14/09/2022 11:40

Expedição de Mandado.
14/09/2022 11:40

Expedição de Mandado.
14/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:27

Juntada de Ofício
14/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:21

Juntada de Ofício
14/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2022 09:00 Vara Única de Água Branca.
14/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:52

Juntada de Ofício
08/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:38

Juntada de Carta precatória
19/08/2022 12:56

Juntada de Petição de cota
19/08/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 11:41

Juntada de Carta precatória
19/08/2022 11:13

Juntada de Alvará
19/08/2022 08:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 22:16

Revogada a Prisão
02/08/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 07:57

Juntada de Carta precatória
27/07/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:32

Conclusos para decisão
21/07/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 21:46

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 20:10

Juntada de Carta precatória
19/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000448665.pdf
18/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:07

Decorrido prazo de DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 07:10

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:07

Publicado Edital em 02/02/2022.
01/02/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:00

Edital

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

PROCESSO Nº 0000151-64.2020.8.15.0941.

CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

O DR.

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE ÁGUA BRANCA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação Penal nº 0000151-64.2020.8.15.0941, que move a Justiça Pública em desfavor de DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, filho de Severina Severiano dos Santos, nascido aos 20/05/1990, inscrito sob o CPF nº *92.***.*55-29, nacionalidade brasileira, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denúncia, para os fins do art. 396 do CPP (responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Água Branca, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.

Eu, Claudivan Nunes Dias, Técnico Judiciário, o digitei.

Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral – Juiz de Direito.
31/01/2022 10:45

Expedição de Edital.
09/11/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:23

Juntada de provimento correcional
02/02/2021 08:49

Conclusos para despacho
22/10/2020 13:06

Apensado ao processo 0000170-70.2020.8.15.0941
22/10/2020 13:01

Juntada de Certidão
22/10/2020 12:42

Processo migrado para o PJe
21/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
21/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 140/2
21/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 15:14 TJEAB29
06/05/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 05/2020 TJEAB09
30/10/2019 00:00

Recebida a denúncia contra DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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