20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/02/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
08/01/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:16

Juntada de Ofício
19/12/2023 15:16

Juntada de Guia de Execução Penal
19/12/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:36

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 07:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
13/12/2023 12:08

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 23:43

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 07:59

Expedição de Mandado.
06/12/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:51

Juntada de Ofício
05/12/2023 14:28

Outras Decisões
05/12/2023 14:28

Determinada diligência
25/11/2023 19:53

Conclusos para despacho
25/11/2023 19:52

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:04

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:01

Juntada de Ofício
07/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 22:04

Juntada de Petição de cota
29/09/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
29/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA em 22/09/2023 23:59.
25/09/2023 00:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/09/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/09/2023 23:54

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:58

Juntada de Ofício
05/09/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
05/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 05:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 23:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 12:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
31/07/2023 14:12

Juntada de Petição de cota
19/07/2023 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:40

Juntada de Ofício
14/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 22:52

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 12:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
15/03/2023 23:51

Determinada diligência
15/03/2023 23:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA - CPF: *08.***.*12-46 (REU)
31/01/2023 23:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:59

Juntada de Petição de cota
30/09/2022 00:09

Publicado Edital em 30/09/2022.
30/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0008924-24.2017.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0008924-24.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: REU: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "Nesse contexto, não obstante se tenha notificado o réu Fernando da Conceição Nascimento por edital, posto que se encontra em local incerto e não sabido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino a CITAÇÃO do réu, agora, POR EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos28 de setembro de 2022.

Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
28/09/2022 07:26

Expedição de Edital.
28/09/2022 07:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/09/2022 21:04

Recebida a denúncia contra JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA - CPF: *08.***.*12-46 (INDICIADO)
14/09/2022 11:32

Conclusos para decisão
05/07/2022 15:24

Juntada de Petição de defesa prévia
03/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 02:52

Decorrido prazo de JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA em 16/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:46

Publicado Edital em 01/02/2022.
31/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0008924-24.2017.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0008924-24.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Teor: "determino que se proceda à sua notificação, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia, nos termos do art. 55 do mesmo Diploma legal. Por fim, a contar da publicação do ato supracitado, que se aguarde o prazo editalício de 15 (quinze) dias e o da apresentação de defesa de 10 (dez) dias, de modo que, havendo inércia do denunciado, seja nomeado o Representante da Defensoria Pública em exercício nesta Vara Especializada, para apresentar defesa prévia, no prazo legal." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos28 de janeiro de 2022.

Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
28/01/2022 08:44

Expedição de Edital.
15/11/2021 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2021 15:27

Juntada de diligência
10/11/2021 17:47

Expedição de Mandado.
10/11/2021 16:52

Determinada diligência
10/11/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:58

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:27

Juntada de Petição de cota
07/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 13:08

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 09:33

Processo migrado para o PJe
28/09/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2021 MIGRACAO P/PJE
28/09/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2021 NF 195/2
28/09/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2021 08:31 TJE9622
27/05/2021 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 05/2021 PUBLICADO DJ 24.05.2021
20/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2021 NF 99/21
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018
10/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 07/2018 D023682182002 13:20:56 001
10/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2018
12/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 04/2018 JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA
12/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2018 NF 62/18
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
28/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2017
28/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2017
23/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2017 AUTOS.DEV.MP
07/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/08/2017 VISTA MP NAAPC
03/08/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 08/2017 TJEJPE2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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