TJPB - 0100057-53.2016.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 16:04
Determinado o arquivamento
-
04/06/2025 16:04
Determinada diligência
-
04/06/2025 16:04
Deferido o pedido de
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30/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
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28/05/2025 22:05
Juntada de Petição de parecer
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28/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 19:26
Determinada diligência
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23/05/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 12:27
Processo Desarquivado
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21/05/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 13:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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01/04/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 90(NOVENTA) dias.
Processo nº 0100057-53.2016.815.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma ação Penal supracitada, que move a Justiça Publica contra JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Alhandra/PB, filho de José Santos de Oliveira e de Lindalva Alves de Sousa, residente e domiciliado na rua Antonio Gomes de Melo,n°27, Mutirão II, Sapé/PB, estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentença condenatória, por haver infringido o art.15 daLei10.826/03, a pena de reclusão de 03 anos e 06 meses em regime inicial fechado.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza, Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume.
Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei.
Santa Rita, 01 de fevereiro de 2022 -
31/03/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 19:22
Juntada de Ofício
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31/03/2025 19:20
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 19:07
Juntada de comunicações
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31/03/2025 12:15
Juntada de Guia de Execução Penal
-
21/02/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 08:55
Conclusos para despacho
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17/02/2025 08:50
Juntada de informação
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08/08/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2024 18:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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06/03/2024 11:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/01/2024 09:39
Juntada de Ofício
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23/11/2023 10:49
Juntada de Mandado
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25/09/2023 05:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 11:45
Conclusos para decisão
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04/09/2023 11:44
Transitado em Julgado em 17/05/2022
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04/09/2023 10:45
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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30/08/2023 09:55
Conclusos para despacho
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11/08/2023 10:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/07/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
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16/05/2023 08:41
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:17
Indeferido o pedido de JOAO ALVES DE OLIVEIRA (REU)
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17/08/2022 12:06
Conclusos para despacho
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15/08/2022 06:04
Juntada de provimento correcional
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18/05/2022 04:24
Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59:59.
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10/02/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 00:06
Publicado Edital em 03/02/2022.
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02/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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02/02/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 90(NOVENTA) dias.
Processo nº 0100057-53.2016.815.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma ação Penal supracitada, que move a Justiça Publica contra JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Alhandra/PB, filho de José Santos de Oliveira e de Lindalva Alves de Sousa, residente e domiciliado na rua Antonio Gomes de Melo,n°27, Mutirão II, Sapé/PB, estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentença condenatória, por haver infringido o art.15 daLei10.826/03, a pena de reclusão de 03 anos e 06 meses em regime inicial fechado.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza, Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume.
Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei.
Santa Rita, 01 de fevereiro de 2022 -
01/02/2022 09:02
Expedição de Edital.
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02/12/2021 21:33
Julgado procedente o pedido
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01/12/2021 15:00
Conclusos para despacho
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03/10/2021 22:10
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 11:06
Processo migrado para o PJe
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02/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
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02/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2021 NF 17/21
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02/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 03/2021 08:01 TJESR60
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18/02/2021 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2021
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25/06/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2020
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22/04/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 22: 04/2020 CRUZ ESP SANTO (DESINSTALADA) 000038243201
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22/04/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 22: 04/2020 TJESR31
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23/05/2018 00:00
Julgado procedente o pedido
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29/07/2016 00:00
Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE OLIVEIRA
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29/07/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/07/2016 00:00
Recebida a denúncia
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01/07/2016 00:00
Distribuicao por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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