30/06/2025 23:39

Conclusos para despacho
06/06/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:49

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/05/2025 23:59.
03/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:13

Determinada diligência
01/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848895-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 05:59

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos, etc.

Nos moldes do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, intime- se a parte executada, através do seu advogado (Id 93725121), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil).

Não cumprida a obrigação, nem apresentada impugnação, determino, desde já, a realização de penhora online, via sistema Sisbajud, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (artigo 523, § 3º combinado com artigo 835, inciso l, ambos do Código de Processo Civil).

JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:44

Outras Decisões
07/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:01

Juntada de
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848895-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848895-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Terminou o prazo para o pagamento voluntário da execução, iniciando 15 dias para impugnação (término 20/09/2024) João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:58

Juntada de diligência
31/08/2024 06:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848895-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 92495352, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 05:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:52

Recebidos os autos
16/05/2024 20:52

Juntada de Certidão de prevenção
04/03/2024 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 07:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/12/2023 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 23:13

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:48

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
09/10/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:07

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
04/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:03

Juntada de diligência
28/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:19

Publicado Diligência em 20/07/2023.
20/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:35

Juntada de diligência
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 10:40

Publicado Diligência em 20/06/2023.
28/06/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 08:50

Juntada de comunicações
16/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:13

Juntada de diligência
15/06/2023 08:27

Juntada de Ofício
19/04/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta
17/03/2023 14:00

Juntada de diligência
16/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:26

Juntada de diligência
15/03/2023 21:24

Nomeado perito
10/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento
10/03/2023 15:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/12/2022 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2022 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
15/12/2022 09:01

Juntada de diligência
14/12/2022 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2022 23:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
30/10/2022 00:08

Juntada de informação
20/10/2022 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
17/10/2022 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 01:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:28

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
23/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2022 02:07

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/06/2022 23:59.
16/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 04:24

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 11:37

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 03:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 10:48

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2021 10:52

Concedida a Medida Liminar
03/12/2021 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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