TJPB - 0846512-30.2020.8.15.2001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA AVELINO DA COSTA

CPF *09.***.*40-28

Advogados

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB: 19192/PB

CPF *39.***.*03-79

Polo Passivo

Partes

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 08.680.639/0001-77

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 27.578.434/0001-20

Advogados

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 40399/MG

CPF *69.***.*30-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO PAULO DE MEDEIROS VANDERLEI

CPF *30.***.*38-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2023 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846512-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/apelada para, em 15 (quinze) dias, oferecer as contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s) no(s) ID 75323060.

    João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 04/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:56

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 05:06

    Publicado Sentença em 18/09/2023.

  • 17/09/2023 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 23:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2023 16:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/09/2023 05:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 12/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2023 09:42

    Publicado Sentença em 19/06/2023.

  • 28/06/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 20/06/2023 10:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/06/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 06:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 04:15

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 05/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 15:16

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado Despacho em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 23:27

    Determinada diligência

  • 06/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 06:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:22

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:22

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 07:06

    Desentranhado o documento

  • 31/03/2023 07:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 00:36

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 16/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:36

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:35

    Deferido o pedido de

  • 12/03/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:52

    Determinada diligência

  • 24/02/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:08

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MEDEIROS VANDERLEI em 10/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 06:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 01:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 01:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/12/2022 06:06

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 01/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 06:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 06:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 19:09

    Outras Decisões

  • 15/11/2022 06:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 08:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/11/2022 01:19

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 21/10/2022 23:59.

  • 31/10/2022 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 27/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 09:16

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:38

    Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:38

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:38

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 05:50

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MEDEIROS VANDERLEI em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 21:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/07/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 22/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2022 03:35

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MEDEIROS VANDERLEI em 10/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 04:56

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 22/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 10:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2022 10:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 20:01

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:48

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 07:23

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:06

    Juntada de Petição de informação

  • 05/07/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 19:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/07/2021 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 08:24

    Outras Decisões

  • 11/05/2021 06:25

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 03:49

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 09:12

    Juntada de Acórdão

  • 04/12/2020 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 00:49

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 02/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 00:48

    Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 17:44

    Juntada de

  • 25/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 19:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 00:46

    Decorrido prazo de RITA AVELINO DA COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 17:13

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 17:09

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 17:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/09/2020 00:57

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/09/2020 21:13:21.

  • 23/09/2020 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2020 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2020 18:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2020 09:26

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/09/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 17:36

    Outras Decisões

  • 18/09/2020 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 16:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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