10/09/2025 02:23

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848216-10.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte executada na petição de Id nº 116661032, requerendo, em igual prazo, o que entender de seu interesse.

João Pessoa, 05 de setembro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
05/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:56

Determinada diligência
21/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:20

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:49

Determinada diligência
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:01

Publicado Diligência em 08/04/2025.
10/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:46

Juntada de diligência
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848216-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 107640348 , nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:03

Recebidos os autos
12/02/2025 09:03

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 03:08

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:08

Decorrido prazo de RIVONALDO JOSE DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:47

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 07:19

Conclusos para julgamento
01/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
06/11/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
02/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:16

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:48

Juntada de comunicações
10/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:53

Juntada de Ofício
03/10/2023 02:36

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 23:00

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:00

Juntada de diligência
27/09/2023 12:11

Juntada de diligência
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição de informação
05/09/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:55

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 12:03

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:33

Outras Decisões
24/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:08

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2023 13:16

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2023 10:32

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 11:15

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 06:18

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:41

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 02/02/2023 23:59.
12/01/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/12/2022 11:56

Expedição de Mandado.
01/11/2022 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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