TJPB - 0847156-65.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 08:55
Recebidos os autos
-
14/05/2024 08:55
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/03/2024 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/03/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:15
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/11/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 16:11
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 08:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 00:29
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 13:23
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:34
Conclusos para julgamento
-
17/09/2023 11:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/08/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
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24/08/2023 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 16:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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