TJPB - 0846940-07.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 08:51
Determinado o arquivamento
-
11/03/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 05:15
Recebidos os autos
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09/03/2024 05:15
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/12/2023 20:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/12/2023 09:09
Outras Decisões
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30/11/2023 18:42
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 18:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/11/2023 15:28
Juntada de Petição de apelação
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23/11/2023 00:54
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 22:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 12:42
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 15:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:31
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
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12/09/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
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25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
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24/08/2023 08:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2023 08:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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