TJPB - 0846368-51.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 23:09
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 23:09
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 12:00
Determinado o arquivamento
-
23/09/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 16:11
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/09/2024 15:00
Recebidos os autos
-
19/09/2024 15:00
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/12/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:43
Outras Decisões
-
05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 09:51
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 00:17
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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21/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
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12/09/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 08:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 12:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
23/08/2023 07:28
Conclusos para despacho
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22/08/2023 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 13:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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