03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
07/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 09:13

Determinada diligência
28/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Servidor Assinatura eletrônica
18/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 10:14

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

OSTO ISSO, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença intocada em seus próprios fundamentos.

Considerando a norma que impõe condenação ao pagamento de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recursal (art. 85, §1º, do CPC), condeno o embargante ao pagamento de 10% sobre o valor da causa, no entanto, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, impõe-se a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme disposto no art. 98, §2ºe §3º, do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJE.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
25/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer
09/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:35

Determinada diligência
01/08/2024 07:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2024 09:15

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
29/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:31

Determinada diligência
10/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 09:40

Juntada de Petição de cota
03/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:06

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, em harmonia com o entendimento ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a.

Fixar a guarda compartilhada do menor BENTO URIEL BIZERRIL GUEDES MOURA, em favor dos genitores; b.

Fixar a residência da criança no lar materno, com visitação do genitor em fins de semana alternados, pegando o menor na residência materna no sábado às 9h00, devolvendo-o no domingo até as 18h00. c.

Fixar alimentos no valor de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário mínimo, a ser pago pelo genitor, devendo tal importância ser entregue à representante legal do menor mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia10 (dez) de cada mês.

Não tendo havido resistência, sem condenação no ônus da sucumbência.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se os ofícios ao órgão pagador ou intime-se o alimentante, conforme o caso, e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa.
01/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 22:32

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:43

Juntada de Petição de parecer
15/11/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:28

Indeferido o pedido de ANA FLÁVIA BIZERRIL FERNANDES (REU)
30/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:57

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 12:56

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 20:40

Juntada de Ofício
11/10/2023 11:59

Juntada de informação
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:00

Determinada diligência
10/10/2023 11:00

Decretada a revelia
05/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 11:48

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 17:18

Juntada de Petição de cota
24/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:51

Outras Decisões
13/07/2023 08:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:37

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:32

Juntada de informação
04/07/2023 09:12

Expedição de Mandado.
03/07/2023 20:11

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 12:22

Expedição de Mandado.
30/06/2023 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023 11:32

Determinada diligência
19/06/2023 08:06

Conclusos para despacho
13/06/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 04:27

Decorrido prazo de ANA FLÁVIA BIZERRIL FERNANDES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 06:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/04/2023 08:46

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2023 08:02

Determinada diligência
05/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
15/03/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
24/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:15

Desentranhado o documento
05/12/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 00:47

Decorrido prazo de ANA FLÁVIA BIZERRIL FERNANDES em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 20:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2022 10:50 1ª Vara de Família da Capital.
19/10/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 11:19

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2022 16:04

Expedição de Mandado.
06/09/2022 16:00

Expedição de Mandado.
06/09/2022 15:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 10:50 1ª Vara de Família da Capital.
31/08/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 21:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/08/2022 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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