TJPB - 0845733-70.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 15:41
Determinado o arquivamento
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05/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
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30/01/2025 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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28/01/2025 12:40
Recebidos os autos
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28/01/2025 12:40
Juntada de Certidão de prevenção
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08/10/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/10/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 10:13
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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10/07/2024 01:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
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06/06/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 01:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
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01/04/2024 10:01
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2024 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/03/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
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01/12/2023 10:36
Juntada de Petição de apelação
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24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:11
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2023 14:43
Conclusos para decisão
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31/10/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
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30/10/2023 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:33
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 23:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/09/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*43-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
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21/08/2023 14:03
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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19/08/2023 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2023 10:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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