TJPB - 0845789-06.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 07:57
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 08:38
Recebidos os autos
-
15/05/2024 08:38
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/02/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/01/2024 13:23
Outras Decisões
-
22/01/2024 14:44
Juntada de Petição de apelação
-
11/01/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:40
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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02/11/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:09
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:44
Conclusos para decisão
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11/09/2023 18:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/09/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:33
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 15:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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