TJPB - 0845830-70.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 14:14
Determinado o arquivamento
-
26/05/2024 17:22
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 06:30
Recebidos os autos
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15/05/2024 06:30
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/12/2023 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 11:25
Outras Decisões
-
29/11/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Petição de apelação
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23/11/2023 00:54
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 22:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 12:43
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 22:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:33
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 02:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
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29/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*43-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
-
21/08/2023 14:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:37
Conclusos para despacho
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19/08/2023 22:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 22:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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