TJPB - 0845390-74.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 06:53
Recebidos os autos
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17/07/2024 06:53
Juntada de Certidão de prevenção
-
11/12/2023 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 11:25
Outras Decisões
-
29/11/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 09:45
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2023 00:58
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 22:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 12:43
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:36
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 02:39
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
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17/09/2023 12:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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29/08/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*43-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
-
21/08/2023 14:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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17/08/2023 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 16:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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