TJPB - 0845331-86.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 08:43
Recebidos os autos
-
14/05/2024 08:43
Juntada de Certidão de prevenção
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20/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/02/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:01
Outras Decisões
-
20/02/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 10:19
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2023 12:02
Juntada de Petição de apelação
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 15:42
Juntada de Petição de contra-razões
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26/11/2023 15:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/11/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:31
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 18:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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23/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *43.***.*04-15 (REQUERENTE).
-
21/08/2023 14:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 15:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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