TJPB - 0845961-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 12:20
Determinado o arquivamento
-
02/09/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 15:05
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:17
Juntada de Certidão de prevenção
-
20/03/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/03/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2024 01:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
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13/12/2023 23:58
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 20:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:10
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 00:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/08/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 12:16
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/08/2023 07:38
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2023 11:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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