TJPB - 0844598-23.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 14:53
Determinado o arquivamento
-
08/08/2024 23:52
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 23:51
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2024 14:21
Recebidos os autos
-
08/08/2024 14:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/05/2024 21:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:34
Outras Decisões
-
02/05/2024 11:49
Conclusos para despacho
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25/01/2024 00:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2024 23:59.
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22/01/2024 09:51
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 10:08
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:02
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 09:21
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 23:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/08/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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15/08/2023 08:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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15/08/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2023 15:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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