15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Agosto de 2025, às 08h30 .
13/11/2024 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841717-83.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:10

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/08/2024 05:46

Conclusos para julgamento
28/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO ENEAS PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VALDELICE CAMPELO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:42

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0841717-83.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. 2.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
07/06/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:24

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841717-83.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, para, querendo, apresentar réplica aos embargos monitórios no prazo legal.

ID. 86387890 João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:41

Determinada diligência
11/10/2023 07:46

Conclusos para decisão
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VALDELICE CAMPELO PEREIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAO ENEAS PEREIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-88 (REU).
06/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/05/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 22:00

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:57

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
15/11/2022 00:53

Decorrido prazo de OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 23:14

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:37

Publicado Edital em 18/10/2022.
18/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:04

Expedição de Edital.
14/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:14

Expedição de Edital.
28/06/2022 11:03

Expedição de Edital.
02/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:39

Deferido o pedido de
30/11/2021 13:23

Conclusos para despacho
30/11/2021 04:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 14:29

Conclusos para despacho
22/07/2021 01:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 11:20

Juntada de devolução de mandado
17/05/2021 11:10

Expedição de Mandado.
09/02/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:55

Conclusos para despacho
30/09/2020 18:55

Juntada de Certidão
19/08/2020 01:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 23:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 11:08

Conclusos para despacho
15/06/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 00:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:49

Conclusos para despacho
17/01/2020 08:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VALDELICE CAMPELO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 03:00

Decorrido prazo de JOAO ENEAS PEREIRA em 21/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2019 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2019 13:53

Expedição de Mandado.
07/10/2019 13:51

Expedição de Mandado.
07/10/2019 13:48

Expedição de Mandado.
07/09/2019 03:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 13:34

Conclusos para despacho
06/02/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 14:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2018 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2018 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 14:52

Expedição de Mandado.
02/08/2018 14:30

Expedição de Mandado.
02/08/2018 14:18

Expedição de Mandado.
26/07/2018 15:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 01:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 14:03

Conclusos para despacho
18/05/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 14:01

Juntada de Certidão
20/10/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 17:19

Conclusos para despacho
25/08/2017 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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