TJPB - 0842651-31.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 08:59
Determinado o arquivamento
-
23/10/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 15:28
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:48
Recebidos os autos
-
23/10/2024 10:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/12/2023 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 07:42
Outras Decisões
-
01/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:57
Juntada de Petição de apelação
-
10/11/2023 00:32
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2023 20:47
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:05
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 10:33
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 17:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/08/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/08/2023 10:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
09/08/2023 09:42
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
08/08/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 23:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/08/2023 23:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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