28/05/2024 11:51

Baixa Definitiva
28/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2024 11:51

Transitado em Julgado em 27/05/2024
30/04/2024 16:51

Voto do relator proferido
30/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de ROSILENE GONCALVES DE ARAUJO - CPF: *76.***.*67-83 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 12:06

Voto do relator proferido
22/03/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 06:52

Conclusos para despacho
01/03/2024 06:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:26

Recebidos os autos
28/02/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 13:26

Distribuído por sorteio
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839668-59.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: ROSILENE GONCALVES DE ARAUJO, GERSON ALVES DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 Advogado do(a) AUTOR: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 REU: CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI Advogado do(a) REU: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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