TJPB - 0839678-06.2023.8.15.2001

04/04/2024 06:59

Baixa Definitiva

04/04/2024 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2024 06:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/03/2024 16:22

Voto do relator proferido

11/03/2024 16:22

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2024 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/01/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023 07:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2023 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 08:42

Conclusos para despacho

15/12/2023 08:42

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:24

Recebidos os autos

14/12/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023 15:24

Distribuído por sorteio