19/11/2024 01:43

Decorrido prazo de RENALLY SUELEN DOS SANTOS BARROS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:42

Decorrido prazo de MAITE BARROS DE FRANCA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:02

Juntada de comunicações
24/10/2024 19:03

Juntada de Alvará
24/10/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 11:35

Expedido alvará de levantamento
23/10/2024 11:35

Determinado o arquivamento
23/10/2024 05:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836349-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 102464812 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 21:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836349-83.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
26/09/2024 12:48

Determinada diligência
26/09/2024 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 09:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:01

Recebidos os autos
17/09/2024 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
05/11/2023 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:52

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 00:08

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:11

Determinado o arquivamento
06/10/2023 15:11

Ratificada a liminar
06/10/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
26/09/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer
11/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:08

Conclusos para julgamento
24/08/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MAITE BARROS DE FRANCA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de RENALLY SUELEN DOS SANTOS BARROS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2023 10:08

Determinada diligência
10/08/2023 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. B. D. F. - CPF: *84.***.*22-56 (AUTOR).
26/07/2023 20:23

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2023 11:32

Recebidos os autos
04/07/2023 18:45

Juntada de Petição de cota
04/07/2023 17:14

Expedição de Mandado.
04/07/2023 17:14

Expedição de Mandado.
04/07/2023 17:03

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 15:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
04/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:26

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:26

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:57

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
04/07/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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