TJPB - 0833162-38.2021.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAYCE KELL BEZERRA DE SOUZA

CPF *72.***.*84-80

Advogados

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB: 13425/PB

CPF *45.***.*20-69

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB: 108504/MG

CPF *66.***.*56-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 16:06

    Determinado o arquivamento

  • 26/11/2024 16:06

    Determinada diligência

  • 26/11/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 19:27

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/12/2023 08:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2023 17:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833162-38.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, oferecer as contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s) no(s) ID 81220769.

    João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/12/2023 00:59

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/10/2023 01:37

    Publicado Sentença em 16/10/2023.

  • 14/10/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 12/10/2023 10:37

    Determinada diligência

  • 12/10/2023 10:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 23:10

    Juntada de provimento correcional

  • 27/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2022 02:43

    Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de GRAYCE KELL BEZERRA DE SOUZA em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 05/09/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 22:14

    Determinada diligência

  • 01/04/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 09:36

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 30/03/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 03:22

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2021 09:27

    Deferido o pedido de

  • 22/10/2021 01:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2021 01:41

    Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 24/09/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/08/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:51

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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