25/06/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/06/2024 02:03

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA MATTOSO em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:55

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831509-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, conforme resposta do ofício retro.

João Pessoa, data definida no sistema.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
11/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:00

Juntada de Ofício
03/05/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:40

Juntada de Alvará
29/04/2024 14:40

Juntada de Alvará
23/04/2024 10:13

Expedido alvará de levantamento
12/04/2024 07:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831509-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre as petições do id. 87276695 e do Id. 87600011, diga a parte autora no prazo de dez dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
22/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:32

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 22:22

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA MATTOSO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, intimem-se as promovidas condenadas solidariamente para complementarem o valor da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.
04/03/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 06:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:52

Juntada de Alvará
01/03/2024 12:51

Juntada de Alvará
01/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:53

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0831509-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Do depósito constante no id. 79617362, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor da parte promovente e de sua advogada, este último referente aos honorários sucumbenciais (20%).

Intime-se para que indique conta de titularidade da promovente para confecção do alvará eletrônico.

Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional.

Conta de titularidade da advogada já informada na última petição.

Após, intimem-se as promovidas condenadas solidariamente para complementarem o valor da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:01

Expedido alvará de levantamento
26/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:43

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0831509-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:06

Determinada diligência
21/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/02/2024 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 04:54

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0831509-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 524 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos memorial de cálculo com o valor atualizado da condenação e requerer o início da fase de cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
07/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:01

Determinada diligência
07/02/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:48

Recebidos os autos
05/02/2024 10:48

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2023 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2023 04:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 05:39

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 18:41

Determinada diligência
20/09/2023 23:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2023 05:20

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 00:54

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:28

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2023 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2023 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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