15/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Servidor Assinatura eletrônica
22/03/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DE MELO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:59

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Assim, se a autora quiser discutir sobre a propriedade desse bem que ela faça na seara cível.

Ante o exposto e considerando oque consta nos autos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DA AUTORA, RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO e MARIA ONEIDE DE MELO , no período de 15/01/2021 até 12/04/2023, com base no art. 487, I, do CPC, e, em consequência DISSOLVÊ-LA, bem como indefiro a partilha do bem imóvel localizado no Altiplano Cabo Branco, medindo 100m,00 x 130m,00, nas limitações das Ruas Rui Costa, Rua Projetada e Rua Elias Feliciano Madruga, por ter sido adquirido no ano de 2011, quando o senhor Francisco ainda era casado com a senhora Mariana Chaves Mendes.

Sem custas.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00, condicionado o pagamento ao que preceitua o art. 98, do CPC.
26/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 10:57

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2023 17:52

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
23/10/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
21/10/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MENDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de CLÁUDIO ROBERTO MENDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de ROSANA SILVA MENDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DIANA KARLA MENDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de FELICIANO SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de YASMIM MENDES SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de FELIPE MENDES SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 01:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
15/10/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 07:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 06:56

Expedição de Mandado.
03/10/2023 06:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.
02/10/2023 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DE MELO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DE MELO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
02/08/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 07:45

Juntada de Petição de cota
31/07/2023 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 23:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 13:18

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:16

Expedição de Mandado.
30/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 12:52

Expedição de Mandado.
30/07/2023 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/08/2023 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
30/07/2023 12:40

Desentranhado o documento
30/07/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
30/07/2023 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 09:00 2ª Vara de Família da Capital.
20/07/2023 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ONEIDE DE MELO - CPF: *41.***.*71-00 (REQUERENTE).
20/07/2023 13:05

Determinada diligência
12/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DE MELO em 11/07/2023 23:59.
02/07/2023 21:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:24

Publicado Intimação em 16/06/2023.
28/06/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
19/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:42

Determinada diligência
02/06/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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