07/12/2024 16:28

Baixa Definitiva
07/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em 04/12/2024
11/11/2024 23:37

Voto do relator proferido
11/11/2024 23:37

Conhecido o recurso de EDIFICIO VERNAZZA HOME SERVICE - CNPJ: 09.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e provido
11/11/2024 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:43

Recebidos os autos
17/06/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831078-93.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: DENILSON PEREIRA DE MATOS, MAXUEL AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SALES SOARES - PB15648 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SALES SOARES - PB15648 Promovido: REU: EDIFICIO VERNAZZA HOME SERVICE, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS Advogado do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430 Advogado do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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