01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
30/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831361-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, apresentado em ID. 117644430, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
25/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:24

Determinada diligência
18/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de SOFIA SOBREIRA MEDEIROS ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:34

Determinada diligência
30/06/2025 15:34

Deferido o pedido de
29/06/2025 23:25

Conclusos para despacho
28/06/2025 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:25

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0831361-19.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar, Liminar] DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao art. 523 do CPC, aguarde-se prazo de 15 dias, para que formule seu requerimento de cumprimento de sentença nos termos do art. 524 do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

P.I.

João Pessoa, 27 de maio de 2025.

Juiz de Direito
27/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 09:36

Recebidos os autos
15/05/2025 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 20:30

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:23

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2024 09:20

Juntada de Petição de razões finais
17/07/2024 00:19

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 07:47

Determinada diligência
12/07/2024 07:47

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 19:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:32

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de SOFIA SOBREIRA MEDEIROS ARAUJO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de razões finais
28/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SOFIA SOBREIRA MEDEIROS ARAUJO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:16

Juntada de Alvará
10/10/2023 16:27

Outras Decisões
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 18:54

Juntada de Informações
05/10/2023 12:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de SOFIA SOBREIRA MEDEIROS ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 06:10

Publicado Decisão em 15/09/2023.
17/09/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 19:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 10:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 16:03

Publicado Decisão em 27/06/2023.
28/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 18:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2023 14:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:13

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/06/2023 08:28

Outras Decisões
21/06/2023 08:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 05:18

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 03:02

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
09/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2023 07:42

Determinada diligência
04/06/2023 14:05

Recebidos os autos
03/06/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 19:33

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 16:42

Expedição de Mandado.
03/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 16:37

Determinada diligência
03/06/2023 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. S. M. A. - CPF: *82.***.*08-48 (AUTOR).
03/06/2023 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
03/06/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
03/06/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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