TJPB - 0830030-02.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 21:18
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 19:29
Determinado o arquivamento
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14/03/2025 07:10
Conclusos para despacho
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12/03/2025 11:28
Recebidos os autos
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12/03/2025 11:28
Juntada de Certidão de prevenção
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29/11/2024 22:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2024 16:19
Determinada diligência
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08/05/2024 22:29
Conclusos para decisão
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14/12/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA SILENE DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
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11/12/2023 18:15
Juntada de Petição de apelação
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23/11/2023 00:58
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 22:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 12:50
Conclusos para julgamento
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15/11/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA SILENE DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
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27/10/2023 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:08
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/07/2023 23:02
Conclusos para despacho
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27/07/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 15:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/05/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO JORGE AUGUSTO PEREIRA - CPF: *03.***.*26-91 (EXEQUENTE).
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29/05/2023 16:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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26/05/2023 18:57
Conclusos para despacho
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26/05/2023 12:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2023 12:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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