21/05/2025 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2025 09:50

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/02/2025 23:59.
03/12/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:21

Juntada de RPV
31/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2024 11:33

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 05/03/2024 23:59.
18/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0830716-48.2021.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da impugnação id 83432001, prazo de 30 dias.

CAMPINA GRANDE, 14 de dezembro de 2023.

WALMIR FELICIANO DE LUCENA.

Técnico Judiciário.
14/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
10/08/2023 00:43

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 06:41

Determinado o arquivamento
20/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/07/2023 06:07

Recebidos os autos
13/07/2023 06:07

Juntada de Certidão de prevenção
20/12/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2022 00:04

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:37

Conclusos para despacho
25/11/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:32

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 07/11/2022 23:59.
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:24

Determinada diligência
13/10/2022 10:24

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 02:05

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:30

Juntada de documento de comprovação
26/08/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 06:44

Juntada de Alvará
24/08/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:32

Juntada de laudo pericial
08/07/2022 01:56

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:56

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:39

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 04/07/2022 23:59.
11/05/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 18:14

Juntada de diligência
11/05/2022 11:05

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:00

Juntada de Informações prestadas
20/04/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 06:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 02:04

Decorrido prazo de LENNO MAGNO MACDONALD BRASIL em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 02:16

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 14:57

Juntada de Informações prestadas
02/02/2022 09:35

Juntada de documento de comprovação
02/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 21:35

Nomeado perito
25/01/2022 09:35

Conclusos para despacho
24/01/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 16:03

Juntada de documento de comprovação
21/01/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2021 10:55

Nomeado perito
30/11/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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