15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:30

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:30

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:39

Juntada de Informações
27/05/2025 12:39

Juntada de Alvará
27/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:52

Juntada de Informações
23/05/2025 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828793-98.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMILES FIDELIDADE S.A.(05.***.***/0001-20); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(*20.***.*91-48); GERALDO JOSE BARRAL LIMA(*53.***.*55-00); GERALDO JOSE BARRAL LIMA(*53.***.*55-00);

Vistos.

Processo desarquivado.

A parte autora peticionou afirmando que recolheu as custas iniciais no ajuizamento da ação e que as custas finais que lhe foram cobradas no ID 107044564 são indevidas eis que não se considerou os valores já pagos no início dos autos, requerendo assim, a dispensa do pagamento ou a remissão da guia de custas e a retirada de anotação no SERASA, caucionando o valor de R$ 220,00.

Certidão da escrivania ID 110257471.

DECIDO.

Com efeito, analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora/executada GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA recolheu as custas iniciais quando distribuiu a ação, conforme comprovante de pagamento ID 48282259.

Destarte, não obstante a condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais, decorrente da sentença, não cabe a cobrança de custas finais eis que estas já foram adiantadas, sob pena de bis in idem, de sorte que o efeito da condenação serve apenas para destacar que não caberá o ressarcimento das custas que foram adiantadas no ajuizamento da ação, eis que vencida a parte autora.

Sendo assim, defiro o pedido ID 109189012, a fim de determinar o cancelamento da guia de custas finais emitida, e consequentemente, a baixa na restrição perante o SERASAJUD.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para confecção de alvará para o levantamento da quantia caucionada no ID 109192150.

Prestada a informação, expeça-se o alvará em favor do executado Geraldo José Barral Lima e arquive-se.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
21/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:39

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 10:39

Deferido o pedido de
01/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:33

Juntada de Informações
30/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:14

Processo Desarquivado
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:32

Juntada de Informações
28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:40

Juntada de informação
02/12/2024 12:30

Juntada de Alvará
02/12/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a ] INTIMAÇÃO da parte autora, para no prazo de 05 (CINCO) dias, se manifestar sobre a petição apresentado no ID: 100388284, requerendo o que entender de direito, inclusive apresentado dados bancários para expedição de alvará, querendo João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/10/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:26

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 21:02

Determinado o arquivamento
09/07/2024 22:56

Conclusos para despacho
09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte executada para se manifestar acerca da petição de id 91952187, em 10 dias.

João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:15

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial, renunciando ao remanescente ou requerendo o que entender de direito, advertindo que a inércia presumirá a satisfação da obrigação.

João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:39

Juntada de Informações
07/06/2024 16:15

Juntada de Alvará
07/06/2024 16:15

Juntada de Alvará
07/06/2024 16:14

Juntada de Alvará
07/06/2024 16:14

Juntada de Alvará
07/06/2024 16:14

Juntada de Alvará
05/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:35

Outras Decisões
05/06/2024 10:35

Expedido alvará de levantamento
29/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828793-98.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho, com transferência para conta de depósito judicial.

Efetivada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente, para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação à penhora, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de cinco dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
30/12/2023 03:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:45

Outras Decisões
12/12/2023 08:29

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023 21:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:37

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:58

Determinada diligência
15/08/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2023 23:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 20:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:44

Recebidos os autos
31/07/2023 09:43

Juntada de Certidão de prevenção
27/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 15:16

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 22/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 23:29

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:19

Julgado improcedente o pedido
13/10/2022 12:45

Conclusos para julgamento
13/10/2022 12:45

Juntada de Informações
22/09/2022 00:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:40

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/09/2022 23:59.
26/08/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:47

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 07/07/2022 23:59.
01/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2022 14:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/05/2022 10:08

Juntada de Carta AR
29/04/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 02:54

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 20/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 10:04

Juntada de informação
30/03/2022 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/03/2022 10:22

Recebidos os autos.
29/03/2022 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
24/03/2022 03:32

Juntada de Ofício
14/03/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:02

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:51

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 27/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 22:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
14/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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