TJPB - 0818313-61.2021.8.15.2001

19/09/2023 10:31

Baixa Definitiva

19/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2023 10:30

Transitado em Julgado em 17/09/2023

17/09/2023 21:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BRENDA HELENA DE VASCONCELOS BEZERRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BRENDA HELENA DE VASCONCELOS BEZERRA em 08/08/2023 23:59.

17/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 23:45

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

21/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 20:10

Conclusos para despacho

06/02/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 08:30

Conclusos para despacho

27/01/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2023 23:59.

04/11/2022 13:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/10/2022 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022 10:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:30

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/11/2021 09:18

Recebidos os autos

09/11/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021 18:26

Conclusos para despacho

25/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 14:41

Juntada de Certidão

25/10/2021 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2021 23:20

Conclusos para despacho

21/10/2021 23:20

Juntada de Certidão

21/10/2021 23:20

Juntada de Certidão

21/10/2021 22:53

Recebidos os autos

21/10/2021 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2021 22:53

Distribuído por sorteio